O OE é o tema central. O Governo foi chamado a participar e na AR vão passar os 17 ministros e Luís Montenegro. Para a comentadora de política nacional da TSF Margarida Davim, este "desfile" de governantes parece servir mais para reafirmar as ideias do Governo ao país do que para promover uma negociação
PSD e CDS-PP iniciam esta segunda-feira jornadas parlamentares conjuntas centradas no Orçamento do Estado que contarão com intervenções de quase todos os ministros do XXIV Governo Constitucional, além do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Do ponto de vista da comentadora de política nacional da TSF Margarida Davim, o PSD e o CDS "querem aproveitar esta possibilidade das jornadas parlamentares para mostrar ao país um Governo e as suas ideias". E prossegue: "Vai haver um desfile dos 17 ministros, todos eles a falar nas jornadas, mas, no fundo, todos eles a falar para o país, todos eles a tentarem defender o seu orçamento."
As jornadas "mais parecem um sinal de pouca disponibilidade para cedências em sede de negociação orçamental com as oposições", pois o documento tem de ser entregue até dia 10 de outubro e, portanto, o que vai suceder "são governantes a reafirmar as políticas e os caminhos que o Governo entende melhor".
"Acontece que este Governo não tem maioria para fazer valer essas políticas e essas propostas e, portanto, estamos mais num sinal político para os eleitores do que propriamente outra coisa qualquer. Isso pode indiciar que, de facto, as negociações não serão propriamente neste momento, a prioridade do Executivo", remata.
Conheça o programa
As jornadas, que vão decorrer na Assembleia da República, têm como tema "Um Orçamento do Estado para resolver os problemas das pessoas", e contarão na sessão de abertura, esta segunda-feira às 10h00, com os líderes parlamentares dos dois partidos, Hugo Soares (PSD) e Paulo Núncio (CDS-PP).
No encerramento, na terça-feira à hora de almoço, haverá intervenções dos presidentes do CDS-PP, Nuno Melo, e do PSD, Luís Montenegro.
Pelo meio, em cinco painéis entre esta segunda-feira e terça-feira, intervirão quase todos os ministros do Governo, à exceção do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, por estar fora do país.
Nesta manhã de segunda-feira, depois da sessão de abertura, num painel com o tema "Portugal Social", falarão a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
O painel seguinte, "Portugal soberano", contará com Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça, Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, e António Leitão Amaro, ministro da Presidência.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tinha intervenção prevista para este painel, mas irá visitar as áreas ardidas com o primeiro-ministro e o Presidente da República, devendo juntar-se noutro ponto às jornadas.
À tarde, sob o tema "Portugal com Rumo", serão oradores o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
O último painel de segunda-feira, "Portugal a crescer", será protagonizado por Pedro Reis, ministro da Economia, Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, e Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização.
Na terça-feira de manhã, o último painel terá por tema "Portugal a Funcionar" e como oradores o ministro da Educação, Ciência e Inovação, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A sessão de encerramento com Nuno Melo e Luís Montenegro está marcada para as 12h00.
Estas jornadas parlamentares realizam-se a pouco mais de uma semana do prazo limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, 10 de outubro, e que tem ainda aprovação incerta já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.
As jornadas acontecem dias depois da primeira reunião entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na sexta-feira, que terminou com posições aparentemente distantes, mas sem rutura do processo negocial.
Depois do fim do encontro, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.
Pouco depois, Luís Montenegro classificava de "radical e inflexível" a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometeu que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa "tentativa de aproximar posições".
O presidente do Chega, André Ventura, considerou que Pedro Nuno Santos apresentou ao primeiro-ministro propostas orçamentais inaceitáveis para qualquer Governo de centro-direita e disse que evitará o impasse político se os socialistas forem afastados e o Executivo construir outro Orçamento.