O Governo anunciou que vai aumentar de dez para 15 euros o apoio à compra de botijas de gás. Para a Deco, o reforço fica aquém das expectativas
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) considera que o reforço do apoio à compra de botijas de gás “é insuficiente”.
Em causa está a portaria do Governo, publicada esta quarta-feira, que permite aumentar de dez para 15 euros o apoio à compra de botijas de gás, bem como prorrogar até 2026 a dotação de 2,5 milhões da Bilha Solidária caso não seja esgotada.
“Ainda é insuficiente porque estamos a falar só de metade do valor correspondente de uma média de botija de gás”, afirma a jurista Elisabete Policarpo, em declarações à TSF.
Atualmente, uma botija de gás ronda os 35 euros e, portanto, o valor ideal do apoio seria “entre os 20 e 25 euros”, acrescenta.
Elisabete Policarpo refere que “a maior parte do território nacional não é abrangido por gás natural” e o Governo deveria repensar no apoio “face ao volume de pessoas que efetivamente necessitam dele”.
O anúncio da reformulação e do reforço do valor do programa lançado em 2022 foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a audição na Comissão de Ambiente e Energia.
A medida foi formalizada em despacho publicado em Diário da República e entrou em vigor esta quinta-feira.
O reforço do apoio, que se destina a beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas, visa responder ao aumento dos preços do gás nos mercados internacionais.