Sociedade

"Nem num mês." Bastonário considera que defesa de José Sócrates vai ser prejudicada por troca de advogado

João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados Igor Martins (arquivo)

"Imaginem o que são teras e terabytes de informação em 48 horas. Só se o meu colega fosse um génio. Não é um génio, só se tivesse uma capacidade de absorção similar a uma ferramenta de inteligência artificial para conseguir assimilar tudo e estar dentro do processo como se lá estivesse desde o início", disse João Massano à TSF

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, considera que a defesa de José Sócrates na Operação Marquês vai ser prejudicada depois da renúncia de Pedro Delille e a substituição por um advogado oficioso.

"Ninguém, mesmo tendo lido todos os jornais sobre o processo, em 48 horas - nem num mês, acho eu - consegue ter uma visão que permita assegurar uma defesa adequada neste processo. Parece-me muito difícil. E não acho que 48 horas sejam, nem pouco mais ou menos, suficientes. Imaginem o que são teras e terabytes de informação em 48 horas. Só se o meu colega fosse um génio. Não é um génio, só se tivesse uma capacidade de absorção similar a uma ferramenta de inteligência artificial para conseguir assimilar tudo e estar dentro do processo como se lá estivesse desde o início", disse João Massano à TSF.

Para representar o ex-governante foi nomeado o advogado oficioso José Ramos, que, na sua primeira intervenção na audiência desta terça-feira, pediu 48 horas para consultar o processo. O requerimento foi, contudo, rejeitado pela presidente do coletivo de juízes, com o argumento de que a Operação Marquês é um processo urgente e de que o prazo seria "manifestamente insuficiente" para ficar a conhecer os autos.

"Objetivamente parece-me claro que a substituição de advogado neste processo é um prejuízo para a defesa do engenheiro Sócrates, mas é uma circunstância processual que nem o próprio tribunal domina. É o que é", considera João Massano.

O bastonário da Ordem dos Advogados recusa falar concretamente sobre a renúncia de Delille, mas explica que são situações normais.

"Não haver confiança entre o advogado e o cliente, por qualquer motivo isso pode acontecer, não pagamento de honorários também um dos motivos pelos quais também se pode renunciar e há colegas que renunciam, porque entendem que não devem trabalhar de graça. Outros motivos que também podem acontecer são uma situação de doença e também pode acontecer que o próprio advogado diga que, de acordo com a sua consciência, não pode continuar a assegurar uma determinada defesa ou processo. Isso pode acontecer. Não é propriamente a situação mais comum, mas acontece. Há situações que justificam essa renúncia por parte do advogado", explica.

Nestes casos, o advogado tem ainda durante alguns dias de manter os deveres: "O que a lei diz, no fundo, é que o advogado pode renunciar, mas até para não deixar o cliente descalço e sem acompanhamento de advogado nos processos em que é obrigatório, o que a lei impõe é que o advogado até à produção de efeito da renúncia tem de assegurar o mandato que neste caso é assegurar a defesa ou continuar a ser advogado do seu cliente durante, pelo menos, 20 dias até apresentar o requerimento ou até à constituição de novo advogado."

O bastonário da Ordem dos Advogados acredita que a grande pressão à volta deste julgamento não vai ter Influência na sentença do tribunal, mas nota que este ambiente tem sido excessivo. João Massano acrescenta que a Ordem dos Advogados ainda vai analisar a participação que a juíza Susana Seca enviou depois do que aconteceu na semana passada neste julgamento da Operação Marquês. A juiza repreendeu Pedro Dellile que chegou atrasado ao julgamento no dia em que a mãe de José Sócrates devia ter sido ouvida.

Guilhermina Sousa