Os deputados já deram acordo ao pedido de José João Abrantes, que deverá ser ouvido no Parlamento durante o processo orçamental
A comissão de Orçamento vai ouvir o presidente do Tribunal Constitucional a pedido do próprio. O conselheiro José João Abrantes, que preside ao Constitucional, enviou o pedido inédito e com carácter de urgência para expressar preocupações e os deputados já deram acordo.
O assunto foi levado ao debate na especialidade com o ministro das Finanças, pelo deputado do Chega Eduardo Teixeira: "Porque não deixa de ser inusitada, esquisita e até, de alguma forma, inédita, o senhor ministro tem conhecimento que o presidente do Tribunal Constitucional acabou por nos enviar ao Parlamento um pedido com carácter de muita urgência para ser ouvido com o objetivo de pessoalmente expressar preocupações relativas à proposta de lei que aprova o Orçamento do Estado para 2026 e pede-nos esse agendamento urgente nesta casa."
Os vários partidos já concordaram e, por isso, o presidente do Tribunal Constitucional deverá ouvido ainda durante o processo orçamental.