O vice-presidente da central sindical José Abraão espera que "haja condições para diálogo"
O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) José Abraão não espera grandes novidades da reunião desta terça-feira com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, mas espera que ajude, "pelo menos", a reduzir tensões".
"Houve posições que se foram radicalizando e, de algum modo, intransigentes até por parte do Governo no que diz respeito à forma como tratou este processo, que sempre dissemos que era inoportuno e injustificado, não fazia sentido. O que é que faz mover a senhora ministra do Trabalho e o Governo para que se produza uma alteração desta dimensão", afirma José Abraão.
O vice-presidente da UGT diz que "é preciso que o Governo repense esta reforma e crie um ambiente negocial, sem posições que não precisam de ser tão radicais nem tão ideológicas, que conduzam a que, nesse ambiente negocial, não haja aquelas traves mestras que a senhora ministra vem falando e haja a disponibilidade para negociar, para conversar e na tentativa de poder chegar a algum entendimento no que diz respeito àquilo que é essencial para os trabalhadores".
A ministra do Trabalho já afirmou que não pretende voltar à estaca zero no que diz respeito à proposta da nova legislação laboral. José Abraão, acredita no diálogo e considera que no final da negociação nenhuma das partes deve sentir-se penalizada. No entanto, coloca algumas linhas vermelhas.
"Mercantilizar o direito ao trabalho é qualquer coisa que é inaceitável. Despedir sem fundamento em justa causa e que depois não produza a reintegração do trabalhador é um dos limites que estão claramente estabelecidos. A questão do banco de horas individual é qualquer coisa que penalizará sempre aquilo que são os mais fracos nessa relação de trabalho. A questão da alteração à lei da greve, para fazer dos serviços mínimos serviços máximos, é incompreensível. De algum modo, reduzir a contratação coletiva retirando direitos aos trabalhadores pela caducidade dos contratos e voltarmos ao princípio como se eles não existissem? Isso aí só faz sentido nenhum", enumera.
Por isso, critica a ministra: "Neste quadro, o que é expectável é que, no meio disto tudo, o Governo vá, não com o terreno minado, para negociação, mas que haja condições para diálogo, para negociação, para compromissos que permitam valorizar, e a negociação é isto. Tem de haver cedências de parte a parte. Não pode uma das partes dizer desde logo que não volta à estaca zero."