Eduardo Catroga enviou, em nome do PSD, uma nova carta ao ministro da Presidência insistindo em conhecer o impacto das parcerias público-privadas (PPP).
«O país não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa», escreve o economista nesta carta, a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo fonte do PSD, foi dado conhecimento desta carta à missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) que está em Lisboa a negociar a ajuda financeira a Portugal.
Eduardo Catroga refere que anteriormente «o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento» deste processo negocial, em duas cartas, de 13 de Abril e de 20 de Abril, dirigidas ao Governo.
«Até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada», queixa-se.
Nesta nova carta, com quatro páginas, o antigo ministro das Finanças assinala que a revisão «do apuramento do défice e da dívida» pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada na sexta-feira resultou do impacto de três parcerias público-privadas (PPP), das quais «duas dizem respeito a SCUT», auto-estradas sem portagens.
Por outro lado, o PSD manifesta o receio de que haja mais ajustamentos «com agravamento dos valores do défice e da dívida pública».
«As demais SCUT não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?», questiona.
Eduardo Catroga interroga se as «oito auto-estradas em fase de construção» não poderão «vir a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014» e qual «o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo» no Túnel do Marão.