Portugal ocupa a primeira posição no grupo de novos países de migração laboral, segundo um estudo internacional que analisou 31 países. A investigação é apresentada na quarta-feira.
O MIPEX (Index de Políticas de Integração de Migrantes) atribuiu o segundo lugar a Portugal, atrás da Suécia, na pontuação total atribuída a 31 países.
Portugal teve progressos na resposta à situação laboral específica dos imigrantes, além de ter a melhor Lei da Nacionalidade para a construção de uma cidadania comum.
Quem vem do estrangeiro para trabalhar em Portugal tem, legalmente e independentemente da nacionalidade, as mesmas oportunidades de mudar de emprego, prestar serviços públicos ou até de abrir um negócio, segundo o estudo do MIPEX.
Têm ainda o mesmo apoio na procura de emprego e gozam dos mesmos direitos laborais do que os portugueses, refere a pesquisa que sobre a legislação vigente, defende que Portugal tem a melhor Lei da Nacionalidade (2006) para a construção de uma cidadania comum.
O MIPEX elogia também a implementação, em 2007, de uma lei de reconhecimento das qualificações obtidas no estrangeiro para todos e o facto de todos os alunos terem acesso facilitado à escola e a uma educação intercultural.
Assim, o relatório concluiu que «Portugal foi o país que mais progressos registou em termos de respostas à situação laboral específica dos imigrantes, tendo ultrapassado a Espanha».
«A maioria dos países com uma história recente de imigração laboral tendem a ignorar os problemas específicos dos trabalhadores estrangeiros com formação. Contudo, Portugal já tinha implementadas, antes de 2007, políticas de promoção de boas práticas», indica o documento.
O MIPEX concluiu que «futuramente, a economia portuguesa poderá beneficiar do normalmente ignorado potencial económico representado pelos grupos mais vulneráveis, tais como as mulheres e os jovens imigrantes».
Os trabalhadores com formação obtida no estrangeiro poderão também ter acesso facilitado às carreiras profissionais mais adequadas às suas qualificações.
Neste âmbito, o MIPEX sugere que «para acelerar a (re)integração dos imigrantes no mercado de trabalho pós-crise», Portugal deve acompanhar os novos planos da Suécia com vista a formar e abrir novos serviços públicos de emprego.
O documento é apresentado na quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.