Justiça

Caso Independente: 24 arguidos começam hoje a ser julgados

Universidade Independente dr

O antigo vice-reitor da Universidade Independente, Rui Verde, é o arguido que vai responder hoje em tribunal por mais crimes, quase 50. A presidir ao julgamento está Ana Peres, a juíza do processo Casa Pia.

O julgamento do caso da Universidade Independente (UNI), com 24 arguidos entre particulares e empresas, vai decorrer no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, porque a sala da 1ª Vara Criminal de Lisboa não tem capacidade para tantos arguidos, advogados, assistentes e público.

O antigo vice-reitor Rui Verde, Amadeu Lima de Carvalho, alegado accionista maioritário da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI, e o ex-reitor Luís Arouca são os principais arguidos neste processo e respondem por centenas de crimes económicos, alguns cometidos na década de 90.

Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o Ministério Público acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

O MP deduziu ainda um pedido de indemnização cível contra cinco arguidos, de montante superior a um milhão de euros.

A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.

A instituição acabou por ser encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, na sequência de dois processos: um de caducidade de reconhecimento de interesse público e outro de encerramento compulsivo por manifesta degradação pedagógica.