Na conferência da TSF, DN e a OTOC, o líder do PSD defendeu um alargamento dos escalões IRS, um financiamento autónomo dos contribuintes para a UE e reiterou a proposta de reduzir a TSU.
Na conferência "A Europa e a Politíca Fiscal", da TSF, DN e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Pedro Passos Coelho deixou várias notas sobre a política fiscal que o partido propõe para os próximos anos.
O líder do PSD insistiu na ideia de que a Taxa Social Única (TSU) deve ser reduzida para as empresas, sendo esta a única forma de promover a competitividade no mercado de trabalho e na economia portuguesa.
«Se queremos dar competitividade às empresas e criar emprego, precisamos de baixar os custos da contribuição para a Segurança Social. Isso deve ser compensado no essencial por ganhos, por poupanças adicionais do Estado, que depois pode transferir directamente para a Segurança Social o equivalente, mas pode e deve também ser financiado através dos impostos sobre o consumo», reiterou.
Pedro Passos Coelho propõe uma diminuição da TSU de quatro pontos percentuais que será compensada através do chamado "IVA Social".
«É possível no âmbito da chamada reestruturação do IVA sem, em princípio, o aumento das taxas marginais, garantir uma folga de modo a que durante os próximos três/quatro anos nós possamos utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da TSU», declarou.
«É isto indispensável? Do meu ponto de vista é. Se alguém tem uma solução melhor para em pouco tempo, num país que não tem moeda, que não pode desvalorizar a sua moeda rapidamente para poder ganhar competitividade externa, se alguém tem uma solução melhor que o diga, eu não conheço», acrescentou Passos Coelho.
O PSD pretende ainda que a carga fiscal total diminua sobre os portugueses dos actuais 38 por cento «para um valor que pode variar entre 33 e 35 por cento do PIB».
Pedro Passos Coelho frisou também que os mais desfavorecidos não podem ser afectados pelas mudanças que aí vêm, defendendo que «a política fiscal deve ter um sentido social».
Nesse sentido «deve ser orientada para o desagravamento tributário dos mais desfavorecidos e a utilização do instrumento fiscal para financiar uma activa política social».
O líder do PSD admitiu que estas políticas têm custos evidentes mas esclareceu que não pretende «ganhar as eleições para fazer de conta que se consegue um milagre económico de deixar tudo como está e de repente pensar como vamos ter 78 mil milhões de euros para financiarem a nossa economia que não precisamos de fazer mais nada».
«Se essa for a nossa perspectiva em menos de um ano em Portugal se estará a falar em reestruturação de dívida e a colocar Portugal fora dos mercados durante mais 15 ou 20 anos. Nós temos uma estratégia económica apostada no crescimento da economia baseada no aumento da sua competitividade isto exige no curto/médio prazo embaratecer os custo no trabalho, sobretudo para a área exportadora, e isso consegue-se através de uma baixa da TSU», explicou.
Outra das alterações fiscais propostas pelo PSD e referida por Passo Coelho foi o alargamento dos escalões de IRS.
«Prefiro alargar os escalões de rendimento onerando ligeiramente as taxas marginais dos escalões mais elevados de modo a permitir uma desoneração fiscal dos rendimentos do trabalho para a chamada classe média e sobretudo para os últimos escalões por uma razão: precisamos de salvaguardar a coesão social nos próximos anos em Portugal», defendeu.