O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou hoje, em Arusha, a prisão perpétua a ex-ministra ruandesa Pauline Nyiramasuhuko, a primeira mulher que um tribunal reconheceu ser culpada de genocídio.
O TPIR condenou também a prisão perpétua o filho de Nyiramasuhuko, Arsene Shalom Ntahobali.
A antiga ministra da Família e o filho eram os principais acusados de um grupo de seis pessoas, julgadas por crimes de genocídio e crimes contra a humanidade pelo papel no assassínio dos tutsi em Butare (sul do Ruanda).
O antigo prefeito de Butare Sylvain Nsabimana foi condenado a 25 anos de prisão e o seu sucessor no cargo Alphonse Nteziryayo a 30 anos. Dois antigos presidentes de câmaras da região Joseph Kanyabashi e Elie Ndayambaje foram condenados, respectivamente, a 35 anos de prisão e a prisão perpétua.
Pauline Nyiramasuhuko, de 65 anos, foi a primeira mulher julgada por estas acusações por um tribunal internacional. Outras mulheres foram já condenadas pela participação no genocídio de 1994 mas por tribunais ruandesas.
O TPIR tem por missão julgar os principais instigadores do genocídio dos tutsi no Ruanda em 1994 pelo regime extremista hutu, então no poder, causou, de acordo com a ONU, cerca de 800 mil mortos.
Nyiramasuhuko foi reconhecida culpada em sete das 11 acusações apresentadas, nomeadamente a de genocídio, conspiração para cometer genocídio, exterminação considerada como um crime contra a humanidade e violação considerada como um crime contra a humanidade, precisou o juiz William Hussein Sekule, presidente de uma das câmaras de primeira instância do TPIR.
Sem a participação de Pauline Nyiramasuhuko e dos outros réus, «o genocídio não teria sido possível em Butare», declarou a procuradora Holo Makwaia, na abertura do processo a 20 de Abril de 2009.
«Em vez de proteger as famílias como estipulava o mandato do seu Ministério, ela decidiu exterminar as famílias», acrescentou. «Shalom Ntahobali não estava longe da sua mãe, ele matou e violou», acrescentou, sobre o filho de Pauline Nyiramasuhuko.
O julgamento de Pauline Nyiramasuhuko pelo TPIR está a decorrer desde Junho de 2001, com mais cinco réus.
Em Abril de 1992, foi nomeada ministra da Família e da Promoção Feminina no primeiro governo multipartido, tornando-se numa das quatro primeiras mulheres no Ruanda a obter uma pasta ministerial.
Foi reconduzida nas funções em 1993 e em 1994, durante o genocídio.
Após a vitória militar da rebelião da Frente Patriótica Ruandesa (FPR, actualmente no poder), refugiou-se em Bukavu, no leste do antigo Zaire, e foi então denunciada por várias organizações internacionais de direitos humanos pelo presumível papel no genocídio.
Foi detida no Quénia em Julho de 1997 e transferida para ser julgada pelo TPIR.