Justiça

Ministra que libertar recursos do Ministério para o combate à corrupção

Paula Teixeira da Cruz Direitos Reservados

Considerando que o Ministério da Justiça tem uma máquina burocrática demasiado pesada, Paula Teixeira da Cruz disse que quer libertar recursos para o combate à corrupção.

A governante disse que o Ministério da Justiça tem «estruturas duplicadas com consultorias, gabinetes de empresa e departamentos de obras». «Em boa verdade, não são direcções gerais, são sub-ministérios», reforçou.

«O Governo não precisa de uma máquina de tão extraordinária dimensão. Há uma série de recursos que poderão ser assim libertos para o judiciário, o que permite reforçar os meios de combate à corrupção», acrescentou, defendendo que o que não se pode aceitar é ouvir dizer que não há toner para uma impressora em departamentos que fazem o combate à corrupção.

Paula Teixeira da Cruz diagnosticou ainda que «ninguém sabe qual o património» do Ministério da Justiça, criticando o facto de haver tribunais instalados em juntas de freguesia.

A ministra disse também que «tenciona estender aos autarcas o regime» que já é aplicado aos deputados em termos de incompatibilidades. «É uma questão de higiene política e de credibilização das instituições», considerou.

A ministra da Justiça afirmou ainda que a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal vai incluir a criminalização do enriquecimento ilícito.