O Executivo pretende com esta medida integrada no Programa de Emergência Social colocar em prática uma ideia que já está a ser aplicada no município de Gaia.
O Governo quer arrendar a preços baixos algumas das casas devolvidas aos bancos por incumprimento dos empréstimos, medida que faz parte do Programa de Emergência Social que será detalhado esta sexta-feira pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social.
O Executivo pretende assim colocar em prática uma ideia da Câmara Municipal de Gaia que fez um protocolo com a Caixa Geral de Depósitos para arrendar casas a um valor inferior ao do mercado a famílias carenciadas, mas sem direito à habitação social.
Segundo fonte do ministério liderado por Pedro Mota Soares, quer desafiar os bancos a nível nacional a criar uma espécie de banco de casas que serão arrendadas a um valor abaixo do mercado através de um protocolo que envolverá também a Associação Nacional de Municípios.
Para poder arrendar uma casa nestas condições, a família candidata-se na autarquia e a câmara faz uma triagem direccionando os casos prioritários para as instituições bancárias numa medida que envolveria mil casas.
O valor do rendimento mensal das famílias que arrendariam estas casas ainda não foi definido, mas a intenção é que esta medida avance até final de 2011.