O Plano de Emergência Social, que entre outras medidas para por colocar quem recebe subsídios do Estado a cumprir trabalho social, vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano.
O objectivo do Governo é incentivar a procura activa de emprego por parte de quem recebe prestações sociais.
Ainda assim, Pedro Mota Soares não concretizou que tarefas quer o Governo que façam, por exemplo, os beneficiários do rendimento social de reinserção.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse apenas que é preciso cumprir de facto o que existe na lei. «Hoje a lei já define o que é que é o trabalho socialmente necessário, ele já está na lei, não está na prática», disse, acrescentando que fazer o trabalho socialmente necessário é hoje impossível.
O governante acrescentou que recusar trabalho mesmo social implica a perda de subsídios, mas não concretizou se o trabalho social a exigir aos beneficiários das prestações socais vai ou não ser pago.
Entre a meia centena de medidas que constam deste programa de emergência social está a majoração em dez por cento do subsídios de desemprego para o casais com os filhos menores e em que nenhum dos dois elementos tenha trabalho, a criação de um mercado social de arrendamento e a criação de linhas de crédito para as instituições sociais.
Mota Soares garantiu que tudo vai ser feito com as estruturas que já existem e em colaboração com vários ministros e sem gastar mais dinheiro.
Para o Plano de Emergência Social, que vai estar em vigor até 2014 e que deve chegar a cerca de três milhões de pessoas, o Governo quer o maior consenso político e social.
Quanto a datas, apenas se sabe que a formação para a inclusão é para ser concretizada já a partir do segundo semestre de 2011.