Carlos Moedas, na primeira audição da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas da Troika, disse ainda que se mantém o cenário de recessão de 2,2 % para 2011.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro recusou, esta manhã, no Parlamento, a possibilidade do Governo fazer qualquer revisão do quadro macro-económico. A garantia surgiu em resposta à pergunta do PS, tendo por base a execução orçamental ontem revelada.
Carlos Moedas assegura que se mantém prevista a contracção do PIB de 2,2 por cento em 2011 e de 1,8 por cento em 2012.
«Nós mantemos o mesmo cenário macro-económico que está definido no nosso programa de ajustamento», disse.
Questionado também sobre as eurobonds, os títulos de dívida europeus que têm feito correr tinta pela Europa - com a oposição do eixo franco-alemão e do presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy - Moedas sublinhou que o Executivo ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.
«Portugal não tem uma posição oficial. Temos de ver quais são os mecanismos existentes. A questão não são os eurobounds, mas os mecanismos disponíveis na Europa para que ela seja mais forte e para que possa tomar decisões mais rápidas para que os mercados as reconheçam», sublinhou Carlos Moedas.
Já o PCP levantou a questão da antecipação do aumento do IVA na electricidade e no gás. O secretário de Estado optou por sublinhar que, para além de essa ser uma exigência da troika, é também uma forma de Portugal harmonizar os seus impostos com a média europeia.
«Esta era uma medida que já estava definida pela troika, mas que foi antecipada para colmatar o problemas que temos hoje. É uma medida que vai harmonizar o nosso sistema de IVA em relação à electricidade com os outros países da Europa», destacou o secretário de Estado adjunto de Passos Coelho.
«Um dos problemas dos investidores em Portugal é ter um sistema que é volátil e diferente dos outros.Temos de ter um sistema que tem de estar harmonizado com a Europa», acrescentou.