O Tribunal de Contas diagnostica que a concorrência no sector dos medicamentos podia ser maior e que as margens de lucro são superiores a todo o restante comércio.
O Tribunal de Contas aponta, numa radiografia feita em 2009 ao sector do medicamento em Portugal inscrita numa auditoria ao Infarmed, margens de comercialização muito superiores a outros sectores da economia e um gasto que não pára nem parará de aumentar do lado do Estado.
Ao comparar sectores, por exemplo, em 2009, uma farmácia apresentava em média uma rentabilidade de 13 por cento enquanto que o sector retalhista, com excepção do comércio de automóveis, apresentava uma rentabilidade de cinco por cento, apesar de ter diminuído de 2006 a 2009.
O auditor das contas públicas entende que o sector farmacêutico goza de um elevado proteccionismo, dando como exemplo as barreiras legais à entrada de novas empresas.
No extenso documento, que tem mais de 700 páginas, o Tribunal de Contas prevê ainda que, a manter-se a actual taxa de comparticipação, os gastos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos, que em 2010 terão sido de 162 euros por pessoa, poderão chegar a 188 em 2015 e aos 280 euros em 2025.
Apesar de ser dos países que menos comparticipam estas despesas, actualmente Portugal é dos estados da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) em que os gastos com medicamentos tem mais peso nas despesas com a saúde, algo que pode ser compensado com a aposta no mercado de genéricos.
Por isso, o relatório recomenda que a substituição de um medicamento por um genérico mais barato passe a ser obrigatório.
Contactado pela TSF, o presidente da Associação Nacional de Farmácias, remeteu para quarta-feira eventuais comentários às conclusões desta auditoria.