O ministro das Finanças vai anunciar, esta sexta-feira no Parlamento, um corte na despesa que equivale a 1500 milhões de euros. O sector da saúde será o mais afectado.
O maior corte vai ser feito no Ministério da Saúde (810 milhões de euros) e a maior fatia (309 milhões) será alcançada com medidas como a revisão da tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde, um plano de redução de custos nos hospitais, a rentabilização da capacidade hospitalar e a reavaliação dos pagamentos ao sector convencionado.
Uma fonte do Governo explicou à TSF que o sistema de Saúde engordou de tal forma que é quase insustentável e por isso também não vê alternativas à revisão do modelo das taxas moderadoras e à avaliação do financiamento dos hospitais, onde o Executivo pretende cortar 249 milhões.
Nesta área, o Governo promete ainda tornar mais exigente o processo de selecção das administrações hospitalares.
O Executivo de direita pretende ainda poupar 183 milhões de euros com a promoção do uso de medicamentos genéricos e com a revisão dos preços dos medicamentos.
Ainda no sector da Saúde, é esperado um corte de 68 milhões na prescrição e monitorização de medicamentos, que passa, por exemplo, pela obrigatoriedade da prescrição electrónica.
No essencial, o que Vítor Gaspar vai anunciar ao Parlamento está no programa do Governo e segue o acordo com a "troika", mas o governante apresenta agora números concretos.
O objectivo é calar os que acusam o Governo de só mexer na receita e convencê-los de que está a ser feito um grande esforço do lado da despesa.
Os cortes na Educação, que chegam quase aos 507 milhões, são uma segunda prova. No que diz respeito ao ensino pré-escolar, básico e secundário, a medida com maior impacto financeiro é aquilo a que o Governo chama «suspensão de ofertas não essenciais», com a qual pretende poupar mais de 109 milhões.
Quanto ao ensino superior, a meta do Executivo é reduzir a factura em 114 milhões, usando melhor os dinheiros públicos e substituindo as fontes de financiamento.
Do documento a que a TSF teve acesso consta também a reavaliação do programa "Novas Oportunidades", embora esta intenção não apareça contabilizada.
Ao nível da administração escolar, vão ser ajustados os critérios para a mobilidade docente (de forma a cortar mais 70 milhões de euros).
Ainda na área da Educação, o Governo quer poupar 13,3 milhões nas despesas de funcionamento dos gabinetes do Ministério e nos serviços centrais e regionais.
Da Segurança Social virá o último contributo para o objectivo de Passos Coelho: um corte efectivo da despesa corrente primária equivalente a 0,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas dos 205 milhões de euros contabilizados, apenas 20 devem ser conseguidos com a redução dos cargos dirigentes.
O montante mais substancial, 88 milhões, será conseguido por via de uma contribuição especial com incidência sobre pensões superiores a 1500 euros.
Tudo somado entre os três ministérios, são quase 1500 milhões de euros de despesa que o Governo quer ver a menos na coluna da despesa nas contas de 2012.