Economia

CIP e CAP rejeitam proposta sobre Fundo de Compensação de Trabalho

António Saraiva

A CIP e a CAP rejeitam a proposta apresentada pelo Governo sobre a forma como vai funcionar o Fundo de Compensação de Trabalho.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) rejeita a proposta apresentada, esta quarta-feira, pelo Governo aos parceiros sociais relativamente à forma como vai funcionar o Fundo de Compensação de Trabalho (FCT).

O Governo quer as empresas contribuam mensalmente com um valor até um por cento do salário para o FCT.

Ouvido pela TSF, o presidente da CIP disse a proposta se afasta do entendimento conseguido em Março, no âmbito do acordo para a Competitividade e Emprego celebrado entre os parceiros sociais e o anterior Governo e subscrito pelo actual Executivo.

«A proposta vem dizer que o fundo acompanha sempre o trabalhador, mesmo que ele não seja despedido, e este não foi o espírito de negociação que tivemos quando celebrámos o acordo em Março», lembrou António Saraiva.

O presidente da CIP acrescentou, que «o fundo destinava-se a garantir que, no caso de ocorrer despedimento, o trabalhador tinha uma garantia de ter em reserva 50 por cento da legítima indemnização a que tivesse direito».

No entanto, recordou, «se não houvesse indemnização, porque o trabalhador era despedido por justa causa ou porque mudava de trabalho, o valor ficava na empresa que o utilizaria para o fim que entendesse».

Também a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) não se revê na proposta do Governo, com João Machado a explicar que em causa está o facto de representar um acréscimo de custos para as empresas.