O colectivo da 2ª Vara Criminal do Porto (Tribunal de S. João Novo), que vai julgar os alegados homicidas do empresário Aurélio Palha, transferiu as audiências para o Palácio da Justiça por razões de segurança, disse hoje fonte judicial.
A fonte mesma confirmou que o início do julgamento se mantém agendado para a próxima terça-feira.
O Tribunal de S. João Novo situa-se na densa malha de casario da zona histórica, com acessos por ruas apertadas, ao contrário do que sucede com o Palácio da Justiça, onde funcionam os tribunais Cível, do Trabalho e da Relação.
No entanto, a sala de audiências habitualmente cedida no Palácio da Justiça para julgamentos de outros tribunais tem má acústica.
Também não há celas, ao contrário do que acontece em S. João Novo, o que obriga os serviços prisionais a levarem os arguidos detidos para o estabelecimento prisional de Custóias à hora do almoço, explicou uma fonte policial.
Trata-se da segunda vez que juízes das Varas Criminais fazem fora de portas um julgamento no âmbito do chamado dossiê Noite Branca, relacionado com a espiral violenta de 2007 no Porto.
O anterior, também transferido para o Palácio da Justiça, reportou-se ao homicídio do segurança de Miragaia Ilídio Correia, crime que o tribunal atribuiu a Bruno Pinto ("Pidá") e a outros membros do gang rival da Ribeira.
"Pidá", que então foi condenado a 23 anos de cadeia -- pena agravada posteriormente em um ano pela Relação, surge agora como um dos acusados pela morte de Aurélio Palha, que era dono da discoteca "Chic".
Outros arguidos, alguns também condenados no anterior processo, são Mauro Santos, Tiago Nogueira ("Chibanga") Miguel Silva ("Palavrinhas"), Ângelo Ferreira ("Tine") e Augusto Soares ("Pulgas").
Aurélio Palha foi abatido a rajadas de metralhadora, a partir de um carro em andamento, na madrugada de 27 de Agosto de 2007.
Numa acusação confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, a equipa da Noite Branca, liderada pela procuradora Helena Fazenda, imputou aos seis arguidos os crimes de detenção de arma proibida e do homicídio, consumado (de Aurélio Palha) e tentado (de Alberto Ferreira), que acompanhava o empresário.
Alberto Ferreira escapou nesta primeira vez, mas veio a ser abatido junto à sua residência, em Gaia, em Dezembro seguinte, num caso em que a própria Procuradoria-Geral da República confirmou não ter dados para identificar os autores.