A conclusão consta de um estudo patrocinado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Os sectores dos transportes e da Saúde são os que mais contribuem para este resultado.
A dívida do sector empresarial do Estado atingia no final do ano passado pelo menos 38 mil milhões de euros, o equivalente a quase metade do pacote da troika.
A investigação coordenada pelo professor João Carvalho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), conclui que o sector dos transportes e da Saúde são os que mais contribuem para este resultado.
Por exemplo, o metro de Lisboa deve mais de 3700 milhões, a CP 3500, o metropolitano do Porto 3200 e a TAP dois milhões de euros. Se a estes valores somarmos a dívida da REFER, da Carris, da Transtejo e dos Transportes Colectivos do Porto, chegamos a 16 mil milhões de dívida do sector.
Na Saúde, o cenário também não é famoso. A dívida do hospitais do sector empresarial do Estado é de quatro mil milhões de euros.
Contas feitas, as quase cem principais empresas detidas de forma directa pelo Estado têm uma dívida total, incluindo à Banca e a fornecedores, de pelo menos 38 mil milhões de euros.
A investigação, patrocinada pela OTOC, indica que a grande parte destas empresas necessitaria da facturação de vários anos para fazer face à dívida de curto prazo.
Este calculo é feito por um indicador da autonomia financeira que compara o volume de vendas anual com a dívida que terá de ser paga nos 12 meses seguintes. A ideia é saber quantos anos de facturação são necessários para fazer face a esses pagamentos.
A REFER, por exemplo, precisaria da facturação de 20 anos para pagar a dívida de curto prazo.
O estudo detectou também que muitas destas empresas públicas estão em falência técnica, ou seja, quando deve mais dinheiro do que aquele que tem.
É o que acontece a muitas das entidades do sector empresarial do Estado. É o caso da CP que tem um capital próprio negativo de quase 2500 milhões de euros.
Contudo, estes números podem ser conservadores, porque, segundo os autores do relatório, devido à falta de transparência na apresentação de contas de várias destas empresas. Facto que levou a que a informação recolhida não fosse completa.
O objectivo era recolher os balanços de 2007 a 2010, das 94 empresas não financeiras detidas de forma directa pelo Estado, mas os autores só conseguiram obter a informação completa de 77.
Nas restantes falta a informação sobre pelo menos um destes anos, normalmente o de 2010.
Esses documentos não estão disponíveis nem nos sites das empresas, nem na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, à qual reportam, nem no Tribunal de contas, que as fiscaliza.
São os casos do metro de lisboa, da RAVE (Rede de Alta Velocidade) da empresa de desenvolvimento do aeroporto de Beja e do Centro Hospitalar do Porto.
As conclusões deste documento, realizado por um grupo de universitários especializados em contabilidade pública, vai ser apresentado esta manhã em Lisboa, numa conferência que a TSF vai acompanhar em directo, depois das 10h00.