Os membros do secretariado do PS assinaram, esta segunda-feira, um compromisso de ética, prevendo a suspensão de mandato em casos de acusação definitiva em processo-crime.
Este é um primeiro passo para o Código de Ética. O compromisso foi assinado pelos 16 membros do Secretariado. Daqui em diante, estão obrigados a publicar no site do PS a declaração de património e todos os benefícios, recompensas e presentes que recebam.
Para além disso, ficam comprometidos a suspender o mandato se forem acusados de crimes puníveis com pena de prisão superior a três anos.
«Não é um combate avulso, é feito num momento de crise, num ambiente em que o desafio ao formal e ao institucional pode crescer», disse João Ribeiro, porta-voz do PS, acrescentando que a ética e a transparência «são os melhores contributos para reforçar a confiança dos portugueses nas instituições em que depositaram confiança e legitimidade».
O representante socialista esclareceu que este compromisso de honra vai vigorar até à aprovação do Código de Ética, assunto que vai ser agora entregue a um grupo de trabalho dentro do PS. Mas a ideia é também que este tipo de medidas possam ser transformadas em lei.
«O PS entendeu, através deste compromisso, dar o exemplo tendo em vista um futuro processo legislativo que transforme em lei estes compromissos éticos dos dirigentes nacionais de um partido político», disse.
João Ribeiro sublinhou que isso já acontece noutros países e que o PS quer importar a ideia com o objectivo de promover a transparência na classe política e combater a corrupção.