O Governo resolveu substituir a redução do valor das reformas, anunciada ainda pelo Executivo de José Sócrates, pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal.
Ao contrário dos funcionários públicos, os pensionistas com reformas acima dos 1500 euros mensais, tanto do Estado como do privado, não vão sofrer a acumulação das duas medidas: o corte de cinco por cento e a retenção dos subsídios de férias e Natal em 2012.
O anúncio oficial deverá ser feito na segunda-feira, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012, mas a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), um dos sindicatos de trabalhadores da administração pública que esta sexta-feira esteve reunido com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, garantiu à TSF que o Governo deixou cair o corte de cinco por cento para os reformados, tanto da Segurança Social como da Caixa Geral de Aposentações.
Excepção feita às pensões douradas, acima de cinco mil euros por mês, que continuam a ser sujeitas a um corte de dez por cento, para além da eliminação dos 13.º e 14.º meses.
Os pensionistas escapam assim a um corte nos rendimentos efectivos que podem ir até quase 20 por cento do que ganham. É o que acontece aos funcionários públicos no activo.
A título de exemplo, um trabalhador do Estado com um salário de 1500 euros por mês recebia até agora, por ano, 14 vezes esse valor, ou seja, 21 mil euros. Com a acumulação das duas medidas passa a receber por ano pouco mais de 17 mil euros, uma redução efectiva do rendimento de 19 por cento.
O Ministério das Finanças avançou ainda aos sindicatos que a classe política, governantes e deputados, também não vai receber os subsídios de férias e de Natal.