Em comunicado publicado no site da Presidência, é indicado que os esclarecimentos sobre esta questão foram pedidos na quarta-feira.
O Presidente da República pediu esclarecimentos ao Governo sobre o diploma que visa a introdução de portagens nas SCUT, pode ler-se num comunicado no site da Presidência.
Esta nota adianta que o «projecto de diploma em causa deu entrada na Presidência da República no dia 20 de Outubro» e que a «Casa Civil procedeu, de imediato, à sua análise jurídica e económica».
Este comunicado explica ainda que os esclarecimentos foram pedidos na quarta-feira e lembra que o «Presidente da República dispõe de 40 dias para a decisão da promulgação».
Contactado pela TSF, o Ministério da Economia disse que não comenta esta decisão de Cavaco Silva sobre o processo de introdução de portagens nas SCUT do país.