Portugal

CGTP e UGT afirmam que requisição civil é «inconstitucional»

Carvalho da Silva e João Proença

Perante a possibilidade de o Governo recorrer a uma requisição civil, por causa da greve geral de 24 de Novembro, UGT e CGTP dizem que tal é «inconstitucional».

João Proenca e Carvalho da Silva falavam à imprensa no Ministério da Economia, onde entregaram, esta quarta-feira, o pré-aviso para a greve geral agendada para 24 de Novembro.

«Nem imaginamos que isso [requisição civil] passe pela cabeça de um membro do Governo. Esperamos que a greve seja desenvolvida num cenário em que se confirme que é preciso respeitar a Constituição e não o contrário», afirmou o líder da CGTP.

Carvalho da Silva disse ainda que o pré-aviso de greve leva em conta a prestação de serviços mínimos que têm de ser decididos por tribunais arbitrais.

Por seu turno, o líder da UGT defendeu que a requisição civil só deve ser encarada em «casos extremos» que «ponham em causa valores essenciais do país, nunca num quadro de uma greve geral que decorre num dia».

«Seria totalmente anómalo que houvesse qualquer tipo de requisição civil numa greve geral, porque isso seria uma violação da Constituição», sublinhou João Proença, mostrando-se convicto de que tal não merecia a aceitação do Presidente da República.

Redação