Passos Coelho diz que o Governo discutirá todas as propostas de alteração ao orçamento para 2012 que o tornem «ainda mais eficaz, ainda mais ágil, ainda mais robusto, ainda mais credível».
«O Governo não pode pôr em causa os objectivos, as metas e algumas disposições estratégicas, como por exemplo a preponderância do esforço orçamental caber à despesa e não à receita», começou por dizer o primeiro-ministro, na abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, no Parlamento.
Mas, continuou, o Executivo «discutirá todas as propostas que tornem o orçamento ainda mais eficaz, ainda mais ágil, ainda mais robusto, ainda mais credível».
O chefe de Governo reiterou que o executivo PSD/CDS-PP está disponível para um «diálogo construtivo» com os partidos da oposição e está «aberto a todas as ideias e propostas que aperfeiçoem a lei do orçamento, desde que respeitem os condicionalismos que o enquadram».
Na sua intervenção, Passos Coelho apontou como «grande imperativo» do Governo «perceber que as actuais circunstâncias exigem capacidade de antecipação», acrescentando: «Este imperativo está na base das escolhas difíceis que incorporámos na proposta de Orçamento do Estado para 2012».
O primeiro-ministro referiu depois que «é verdade que o ajustamento orçamental aí contido é consideravelmente superior ao que estava previsto para 2012 no Programa de Assistência Económica e Financeira», porque o Governo foi «obrigado» a introduzir uma «margem suplementar» de «sensivelmente 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)».
Segundo Passos Coelho, «neste ponto, o Governo foi confrontado com uma escolha que ajuda a definir os seus princípios fundamentais».
«Partindo de um exercício orçamental em 2011 que, sem as medidas extraordinárias entretanto adoptadas, teria ficado muito abaixo dos objectivos, será que devíamos olhar para o passado e ignorar o agravamento das condições em que partimos para o orçamento de 2012?», questionou.
«Será que devíamos rever as metas acordadas e com que estamos solenemente comprometidos apenas porque não fomos nós os responsáveis por um ponto de partida tão desfavorável?», interrogou.
«Para nós a resposta foi, e é, muito simples. Não o fizemos e nunca o faremos», completou.
O primeiro-ministro descreveu a actual situação como de «emergência nacional» e de «crise europeia» e considerou que «a natureza dos problemas não admite hesitações, nem desvios» e exige «um sentido apurado das responsabilidades».
Ao longo do seu discurso, Passos Coelho insistiu na importância da «capacidade de diálogo e de decisão», afirmando: «Por muito fortes que sejam os ventos adversos, é na capacidade política de diálogo e decisão que encontraremos a solução dos nossos problemas, dos problemas nacionais e dos problemas europeus».