O primeiro-ministro e o PS apresentaram, esta quinta-feira, concepções opostas sobre contabilização das cativações existentes no Orçamento do Estado.
No debate desta quinta-feira no Parlamento, Passos Coelho frisou que o Orçamento do Estado para 2012 não foi feito de ânimo leve e que não há truques: «Não fazemos "malabarices" com as cativações».
«No final, se tudo tiver corrido correctamente, se cada ministro tiver cumprido a sua execução, a cativação libertada na totalidade corresponderá exactamente ao défice apontado na proposta de lei do Orçamento», disse.
Pelo contrário, continuou, se os ministros não estiverem a «executar correctamente os seus orçamentos, o ministro das Finanças tem a possibilidade de corrigir essas execuções com as cativações que existem».
Passos Coelho explicou que está em causa «uma medida de salvaguarda e de correcção de política que os ministro aceitam».
O primeiro-ministro defendeu ainda que nesta altura é exigida capacidade de antecipação.
Na resposta, o socialista Pedro Marques acusou Passos Coelho de fazer «uma confusão» sobre o que são as cativações, dizendo que se tratam de «despesas não autorizadas aos serviços» da administração pública e que apenas podem ser desbloqueadas por decisão do ministro das Finanças.
«Se tudo correr bem na execução do serviço resulta um excedente orçamental», corrigiu.