O ministro Álvaro Santos Pereira anunciou, esta tarde, que o Governo vai propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de dois feriados civis e dois religiosos.
O governante, na sua primeira intervenção no Parlamento, durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012, enunciou as medidas que o seu ministério quer pôr em prática, dizendo perante os deputados que o país não pode ter tantos feriados.
«Estamos também a discutir em sede de concertação social uma redução das paragens laborais. Não podemos ter tantos feriados e tantas pontes. Assim, o Governo irá propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de quatro feriados, dois civis e dois religiosos», disse Álvaro Santos Pereira.
O governante salientou ainda que continua em discussão na concertação social o aumento de meia hora no horário de trabalho diário como forma de aumentar a competitividade das empresas - medida tomada em substituição da muito falada redução da Taxa Social Única para os empregadores - mas que esta é «uma medida de carácter excepcional».
«Precisamos de uma legislação laboral mais moderna e mais flexível que promova a contratação, que facilite o emprego e contrarie a precariedade laboral. Para crescer temos de trabalhar mais e melhor, temos de ser melhores. Estamos também a debater em sede de concertação social a introdução de meia hora laboral por cada dia de trabalho. É uma medida de carácter excepcional que visa aumentar a competitividade das nossas empresas», disse.