Justiça

Magistrados do MP não participam na greve geral

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu, este sábado, em assembleia geral, não participar na greve geral de 24 de Novembro.

Os magistrados consideraram que as condições são diferentes das que se verificavam há um ano, altura em que o sindicato participou na greve convocada pela CGTP e UGT.

Mesmo assim, o secretário-geral fez uma leitura muito crítica das medidas do Orçamento do Estado para 2012.

«Continua a apostar-se em medidas que para nós são claramente inconstitucionais, que violam direitos fundamentais das pessoas singulares, designadamente dos trabalhadores do Estado», criticou, frisando que essas medidas, como já «se viu este ano», «não resolvem qualquer dos verdadeiros problemas do défice público».

Apesar de fazer essa «leitura muito crítica» e de «em certa medida os sacrifícios para os magistrados» do Ministério Público irem agravar-se, o sindicato decidiu não fazer grave geral, pois «as circunstâncias não são exactamente as mesmas do ano passado», explicou.

Rui Cardoso alertou que «se as circunstâncias se alterarem por algum motivo tudo isto será reapreciado». Nesse cenário, o sindicato admite aderir a outra possível greve geral ou convocar uma greve para o sector.