O lançamento de eurobonds (obrigações europeias) poderia «rapidamente atenuar a crise de dívida soberana actual» e »reforçar a resistência» da zona euro a futuras crises, considera a Comissão Europeia num documento que deverá publicar na próxima semana.
No "Livro Verde", noticiado este sábado pelo jornal italiano La Stampa e citado pela agência France Presse, o executivo europeu estuda três opções, sendo que uma (a menos ambiciosa) não implicaria a alteração dos tratados europeus e «poderia ser adoptada rapidamente».
A partilha da dívida dos países da zona euro - seja total ou parcial, dependendo dos cenários - «não deve conduzir a uma redução da disciplina orçamental» de forma a evitar que os países incumpridores se financiem à custa dos mais rigorosos, recomenda o documento.
A primeira opção, a mais radical mas também «a mais eficaz», determina que as eurobons substituam as obrigações actualmente emitidas pelos diferentes Estados da zona euro, beneficiando de garantias comuns.
A segunda opção, por sua vez, admite que as eurobonds, embora beneficiando também de garantias comuns, não abrangeriam uma parte das necessidades de refinanciamento dos Estados do euro, que continuariam a emitir obrigações nacionais.
O documento sugere ainda uma terceira via, menos ambiciosa, e que - alerta a Comissão - deixaria «os Estados hoje amplamente endividados vulneráveis» a um eventual incumprimento das suas responsabilidades.
Nos dois primeiros casos, a criação de eurobonds implicaria necessariamente uma alteração ao Tratado de Lisboa, cujo artigo 125 estipula uma «cláusula de não resgate», que obriga os Estados a assumir os seus compromissos financeiros.
A terceira solução consiste em criar eurobonds que substituam as obrigações nacionais apenas parcialmente e para as quais cada Estado teria de prestar garantias para a sua quota-parte de títulos emitidos.
Neste cenário, as Estados sujeitos a taxas de crédito elevadas «beneficiariam claramente menos» das condições que seriam mais favoráveis aos Estados menos endividados, admite o Executivo europeu.
No entanto, não implicaria a alteração dos tratados europeus e a sua adaptação potencialmente rápida «poderia, contrariamente às duas outras opções, ajudar a enfrentar a crise actual», lê-se no Livro Verde.