PSD e CDS anunciaram hoje uma proposta de alteração conjunta ao OE para que o IVA das actividades culturais se situe na taxa intermédia e não na taxa máxima.
Na discussão na especialidade, no plenário da Assembleia da República, foi o democrata-cristão Michael Seufert quem primeiro falou em «garantir que as taxas de espectáculos se mantenham na taxa intermédia».
A deputada socialista Inês de Medeiros sublinhou que não se trata de manter a taxa intermédia, mas «subir para a taxa intermédia», porque as actividades culturas são abrangidas actualmente pela taxa reduzida do IVA.
Inês de Medeiros considerou esta proposta um exemplo da «irracionalidade» do Orçamento, argumentando que as actividades culturais serão «altamente penalizadas», com uma quebra de «mais de 50 por cento» das receitas.
O social-democrata Emídio Guerreiro corroborou a proposta da maioria de uma taxa intermédia para as actividades culturais, além da manutenção da taxa reduzida para os livros, que já era conhecida.
O deputado do PSD condenou a «amnésia» dos socialistas, defendendo que se o país vive de «mão estendida à Europa a pedir dinheiro para pagar salários» ao Governo do PS o deve.
O deputado comunista Miguel Tiago também acusou a maioria de querer «fingir» que mantém o IVA numa taxa intermédia, quando «está a aumentar mais de 100 por cento», reafirmando que é «fundamental que se mantenha a taxa reduzida de seis por cento».