Portugal e Moçambique não chegaram a acordo sobre a venda dos 15 por cento que Portugal ainda detém na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, na conferência de imprensa conjunta após a I Cimeira Luso-moçambicana.
A falta de acordo surgiu «por questões técnicas e financeiras», como explicou o primeiro-ministro português.
«São aspectos de natureza técnica e financeira que tem a ver com os termos em que pode ser operacionalizada a alienação dos 15 por cento da Parpública na HCB», disse Passos Coelho.
Segundo o primeiro-ministro português, o processo que agora decorreu foi «eminentemente técnico» porque a vertente política já tem vindo a ser «afirmada e reafirmada» pelos dois governos desde 2006.
«Houve avaliações que tiveram lugar, há aspectos relacionados com a operacionalização do negócio, aspectos técnicos que estão agora em avaliação e ponderação», disse, sem especificar os valores em causa.
No entanto, considerou o primeiro-ministro, o facto de não terem sido concluídos os termos jurídicos não significa que não devamos reafirmar a nossa inteira vontade política de tão rapidamente quanto possível poder concretizar esta operação.
Por seu lado, o Presidente moçambicano não escondeu que tinha a expetativa de ver o negócio concluído durante esta cimeira.
«Obviamente, a nossa expetativa era que chegássemos um acordo em relação a Cahora Bassa. Não chegámos a acordo devido à complexidade das questões técnicas envolvidas nestas discussões, mas acreditamos que dentro em breve teremos soluções para os problemas», disse Armando Guebuza.
«São principalmente questões técnicas porque a vontade política existe de ambas as partes», reiterou.
Ainda assim, os dois governantes consideraram que houve «progressos» nas negociações.
A diferente perspectiva dos dois países sobre o real valor dos 15 por cento das acções que o Estado português ainda detém na HCB estará a complicar um negócio que devia ter ficado fechado até ao final de 2010.
Segundo notícias veiculadas nos últimos meses em jornais portugueses e moçambicanos, Lisboa pretende que a venda seja feita a preços de 2006, quando reverteu a maioria do capital da HCB para Moçambique, o que significaria 140 milhões de euros.
Mas para Moçambique as ações valerão apenas 117,5 milhões de euros, menos 22,5 milhões de euros do que a verba pretendida por Portugal.