Perto de 90 lares foram encerrados nos primeiros 10 meses deste ano, mais do dobro do que em 2010, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo e no norte do país.
O número de encerramentos dos lares apontado pelo Instituto de Segurança Social (ISS) para o período entre janeiro e outubro deste ano é mais do dobro dos fechos registados em 2010 entre março e dezembro. Os dados de 2010 só estão disponíveis a partir de março devido à adoção de novos métodos para contabilizar estas situações.
Dados avançados pelos Instituto da Segurança Social à Agência Lusa revelam que até outubro deste ano foram fiscalizados 536 lares, que resultaram em 86 encerramentos, enquanto no ano anterior foram realizadas 713 inspeções, que obrigaram ao fecho de 36 equipamentos sociais.
Os encerramentos ocorreram um pouco por todo o país, verificando-se uma maior ocorrência nas zonas onde existe uma maior concentração de lares, nomeadamente no norte e em Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com a lei, as principais causas para o encerramento de um estabelecimento relacionam-se com a verificação de deficiências graves que ponham em causa os direitos dos utentes ou a sua qualidade de vida, nomeadamente se apresentarem condições precárias relacionadas com a instalação, segurança, funcionamento, salubridade, higiene e conforto.
Nas ações de fiscalização realizadas em 2010 pelo ISS, as irregularidades mais verificadas nas ações de fiscalização prendem-se com a falta de alvará, más condições das instalações e de segurança, ausência de certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e de vistoria higio-sanitária
Falta de licença de utilização das instalações, de regulamento interno, de diretor técnico, de um plano de atividade e de um livro de registo de admissão de utentes foram outras irregularidades detetadas pela Segurança Social.
[Texto escrito com o novo acordo ortográfico]