A redução dos preços dos medicamentos entra em vigor esta terça-feira, mas as farmácias têm ainda três meses para escoar os fármacos ao preço antigo.
O diploma relativo à diminuição dos preços, que será feita à custa do corte nas margens de lucro das farmácias, foi publicado esta segunda-feira em Diário da República.
Os distribudores têm 60 dias para escorem para as farmácias os fármacos com preços antigos.
Em síntese, os medicamentos genéricos que custem mais de 10 euros têm de passar a custar metade do fármaco de marca com a mesma substância activa.
Este diploma é adoptado em linha com o memorando de entendimento assinado com a "troika" e resultada numa redução generalizada de preços.
Assim, todos os anos, até 15 de Dezembro, é feita uma comparação com os preços praticados em países que nos servem de referência. Se os preços forem mais baixos, terão de baixar também em Portugal.
A única excepção prevista está nos medicamentos de marca com preço inferior a cinco euros. Nestes casos, para efeitos de comparação é sempre usada a embalagem de menor dimensão.
Quanto ao resto, o custo dos genéricos será reduzido até 50 por cento do preço máximo do medicamento de marca administrado.
A redução, a partir de terça-feira, do preço de venda ao público dos medicamentos vai permitir aos utentes uma poupança anual de 56,8 milhões de euros, realçou esta segunda-feira o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
Em média, o preço dos medicamentos (comparticipados e não comparticipados) vai baixar quatro por cento, representando também uma poupança de cerca de 50 milhões de euros anuais para o Serviço Nacional de Saúde, salientou à agência Lusa.