Justiça

Queixa por homicídio de Rosalina Ribeiro apresentada em Portugal

Uma denúncia criminal, por suspeita de homicídio de Rosalina Ribeiro, foi apresentada em Portugal contra Duarte Lima por Olímpia Feteira, filha do milionário Tomé Feiteira.

Segundo um comunicado, trata-se «de permitir a investigação do caso em que está alegadamente envolvido um português no homicídio de uma portuguesa, para o que é aplicável a lei penal portuguesa e os tribunais portugueses têm jurisdição».

A iniciativa é ainda justificada com a «ausência de acção oficiosa das autoridades portugueses relativamente ao crime, que é público, e ao imobilismo em se estava a cair».

«A queixa visa garantir a abertura de uma investigação conforme as leis portuguesas, que ponha termo à polémica pública quanto à valia das provas colhidas no Brasil, à inexequibilidade em Portugal de uma eventual condenação no Brasil e à impossibilidade de extradição de um português para aquele País, o que estava a conduzir a uma inércia desprestigiante para a Justiça, diz o documento.

Redação