Sobem hoje a plenário as propostas sobre procriação medicamente assistida (PMA), que vão a votação sexta-feira. À partida está garantida a aprovação da maternidade de substituição, vulgarmente designada por "barrigas de aluguer", uma vez que a proposta é comum ao PS e PSD. Pelo caminho deve ficar a sugestão do Bloco e da JS de permitir que as mulheres solteiras engravidem com recurso à PMA.
Procriação medicamente ssistida: só para casais inférteis ou para todos os que procuram concretizar o desejo de ter filhos, casados ou não, heterossexuais ou homossexuais, inférteis ou saudáveis. Esta é uma das principais questões do debate que hoje vai a Plenário.
PSD e PS, mais contidos, têm uma proposta para permitir as barrigas de aluguer - ou melhor dizendo a maternidade de substituição - para casais inférteis. Bloco e a Juventude Socialista (JS) acrescentam a possibilidade de mulheres que queiram ter filhos sozinhas poderem fazê-lo.
À tarde falam os políticos. Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, levanta dúvidas.
«Temos falado muito de pais, mães, famílias e dadores, e de menos, a meu ver, de crianças. É mais que tempo suficiente para saber o querem e o que pensam as crianças que nasceram de procriação medicamente assistida», defende.
Já para Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, a questão é mais simples: «a felicidade individual das crianças decorre da simples circunstância delas começarem a ser amadas, queridas, bem-vindas, e não um estorvo quando ainda não nasceram».
Tema polémico e fracturante, fora e dentro da Assembleia, tema que dá liberdade de voto às bancadas parlamentares.