A maternidade de substituição foi hoje discutida no Parlamento, com iniciativas parlamentares do PSD, PS e BE, com todas elas a admitirem a legalização.
Divisão no hemiciclo, mas não traçada com a habitual régua e esquadro entre direita e esquerda, até porque dentro da bancada socialista surgem duas propostas. E foi visível que na bancada social-democrata vão surgir votos favoráveis às propostas da esquerda.
Isto embora o PSD tenha um projecto de lei - semelhante ao do PS - que admite apenas a maternidade de substituição para casais com problemas de fertilidade.
Ângela Guerra defendeu o projecto do social-democrata, sublinhando que fica vedada a possibilidade dos homossexuais terem filhos.
«A PMA só deve ser utilizada para tratar uma doença e não para contornar os naturais efeitos de uma esterilidade. Segundo, a PMA só é legitima quando tenha por destinatários os membros de um casal heterossexual, estavelmente constituído», referiu.
Ora João Semedo lembrou que quem tenha dinheiro,mulheres solteiras, lésbicas ou heteros, pode engravidar basta, por exemplo, ir a Espanha.
«A senhora deputada sabem tão bem quanto eu, todos nós sabemos, que hoje o recurso às técnicas de procriação medicamente assistida é ilimitado se houver condições económicas dos próprios irem ao estrangeiro recorrer a essas técnicas», defendeu.
Proposta semelhante à do Bloco é a da JS que também permite a PMA a mulheres sozinhas. Pedro Delgado Alves punha o dedo na ferida da felicidade é disso que se trata.
«O que nos divide hoje não pode ser a realização individual da felicidade de milhares de portugueses, que olham hoje para esta câmara na expectativa de que as barreiras, que ainda são discriminatórias e que ainda constam da lei, possam desaparecer», declarou.
Pondo a tónica na esfera da liberdade, o líder da JS recuperou para o debate três artigos da Constituição. Um deles o muito citado artigo 13, o do princípio da igualdade.
O CDS vai votar contra todos os projectos. O PCP só anuncia esta sexta-feira.