O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1 de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.
As alterações à lista de feriados obrigatórios estabelecida no Código do Trabalho só serão aprovadas em Conselho de Ministros depois de serem discutidas com os parceiros sociais, numa reunião a realizar na próxima semana, referiu o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes.
No «Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego» assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, exceto a CGTP-IN, ficou acordado «reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios».
No 5 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1 de Dezembro a Restauração da Independência.
[Texto escrito conforme o novo acordo ortográfico]