A Junta Metropolitana do Porto (JMP) alertou hoje para a existência de «normas mal feitas, do ponto de vista técnico», no atual Orçamento do Estado (OE), afirmando que podem acarretar às autarquias «aumentos de despesa perfeitamente dispensáveis».
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião da JMP, o presidente, Rui Rio, afirmou ter sido decidido reunir as 16 autarquias da Área Metropolitana do Porto «ao nível técnico», designadamente serviços de finanças e jurídicos, para dialogar e apontar esse «conjunto de normas mal feitas do ponto de vista técnico».
É objetivo da JMP enviar depois uma carta ao governo, possivelmente ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, «a questionar esses pontos que não fazem sentido, essas coisas perfeitamente disparatadas».
A título de exemplo, disse, «se alguém não tiver no seu município quem preste um determinado serviço, teria que consultar no país todo para saber se há alguém que o possa prestar e só se não houver é que pode comprá-lo fora».
«O exemplo dado por um presidente de câmara é que se quiser podar uma árvore numa rua tem que perguntar se em Faro há alguém que esteja disponível para podar uma árvore», exemplificou.
A JMP pretende «questionar o mais depressa possível o governo» sobre esta matéria, sublinhou Rio.