Os bancos portugueses só terão que recorrer à linha de capitalização de 12 mil milhões de euros devido ao facto das autoridades europeias os obrigarem a registar perdas potenciais com a dívida soberana portuguesa.
«Todos os bancos portugueses têm, e significativamente, dívida pública nacional nas carteiras, num montante global de vários milhares de milhões de euros, pelo que o recurso à linha de capitalização [acordada com a 'troika'] está dependente da almofada de capital que poderá ser exigida pela EBA [Autoridade Bancária Europeia]», afirmou hoje António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB).
O responsável, que foi esta manhã ouvido pelos deputados na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, explicou que a banca portuguesa aguarda que «rapidamente haja uma definição total da EBA quanto à definição do 'haircut' [corte] prudencial da dívida pública portuguesa».
Mais tarde, à margem da audição parlamentar, António de Sousa disse que é expectável que a EBA estabeleça em concreto o 'haircut' até ao final do primeiro trimestre do ano, explicando que os bancos terão que cumprir com as exigências definidas até junho.
Segundo o presidente da APB, os bancos portugueses envolvidos neste exercício das autoridades europeias apresentam capitais próprios na ordem dos 30 mil milhões de euros, pelo que «a maior parte deles, com uma ou outra exceção, poderia fazer a capitalização que foi exigida pela EBA [em dezembro] sem grande dificuldade».
Quanto à dívida grega, «já houve provisões feitas e haverá perdas com o perdão da dívida, que poderá oscilar entre os já falados 21,5 por cento e os 50 por cento», mas essa é uma pequena fatia face ao montante global.
Ou seja, na prática, os bancos portugueses só recorrerão à linha dos 12 mil milhões de euros da 'troika' caso a EBA faça exigências significativas quanto ao valor da dívida pública portuguesa detida pelos bancos nacionais.
Na comissão parlamentar, António de Sousa confirmou ainda as expectativas dos analistas que apontam para prejuízos na banca em 2011.