O motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna que teve um acidente em 2009, em Lisboa, foi esta segunda-feira condenado a 21 meses de cadeia com pena suspensa.
O arguido, acusado do crime de condução perigosa de veículo rodoviário, ficará igualmente sem poder conduzir durante 21 meses.
A leitura da decisão esteve inicialmente marcada para o passado dia 7, mas acabou por ser adiada por impedimento da juíza.
Joaquim da Silva Fernandes, na altura motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna, foi considerado o único culpado do acidente e respondeu por um crime de condução perigosa por alegadamente ter passado, sem abrandar, um sinal vermelho.
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação do motorista, que em tribunal afirmou que não se lembrava do que aconteceu na altura do acidente, que ocorreu na Avenida da Liberdade, em Lisboa, no dia 27 novembro de 2009.
O acidente de viação envolveu uma viatura do Ministério da Administração Interna, na qual seguia o então secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, que ficou gravemente ferido, e outra que estava ao serviço do então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que não seguia no veículo.
A investigação do Ministério Público concluiu que o motorista, um militar da GNR na reforma, foi o «único responsável pelo acidente» que, seguindo em «marcha assinalada de urgência, violou grosseiramente regras de circulação rodoviária, ignorando designadamente a obrigação de parar no sinal vermelho, pondo assim em perigo terceiros».
O Ministério Público arquivou, contudo, três crimes de ofensa à integridade física negligente por «falta de apresentação de queixa por parte das vítimas».