Segundo o Jornal de Negócios, o valor limite das prendas é 150 euros e não 1505 como inicialmente foi noticiado. O Ministério da Justiça diz que foi uma gralha.
O Governo propõe que um funcionário público não possa aceitar prendas de valor superior a 150 euros, segundo uma proposta de lei a que o Jornal de Negócios teve acesso (e não 1505 euros como inicialmente foi divulgado).
Apesar disto, o Executivo pretende que os funcionários públicos passem a declarar as prendas que recebem, mantendo os serviços um registo público e actualizado de todas as ofertas.
A ideia é orientar o comportamento dos funcionários quando recebem prendas no serviço, criando para isso um código de conduta que vai autorizar prendas até um valor máximo de 150 euros.
Contudo, no documento datado de final de Janeiro, não está referida a forma como vai ser calculado o valor destes presentes, sendo certo que se ultrapassar o limite estes serão entregues aos serviços da Secretaria Geral ou ao Departamento de Relações Públicas.
Fonte citada por este jornal explica que o Governo entende que estes 150 euros um valor aceitável, porque ainda está no domínio do simbólico, não fazendo sentido o funcionário levar para casa um presente acima deste valor.