Portugal tem fazer esforços maiores para reduzir o dualismo do mercado laboral e apesar das melhorias conseguidas com a introdução do acordo com a 'troika', algumas áreas têm feito poucos progressos, diz a OCDE.
No seu relatório 'Going for Growth' hoje publicado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reconhece melhorias no ataque a problemas que afetam o crescimento económico português, mas relembra muitos problemas que ainda existem.
A OCDE diz que a distância de Portugal para a metade de países da organização em melhor posição «continua elevada e persistente» em termos de Produto Interno Bruto per capita e de produtividade, estimando o que o fosso esteja à volta de 40 por cento em termos de PIB per capita e um pouco superior no que diz respeito à produtividade, apesar de uma ligeira recuperação entre meados de 2008 e 2010.
«O PIB per capita face à metade dos países da OCDE com níveis mais altos caiu na última década. Esta tendência de queda é especialmente explicada por uma queda na utilização laboral, mas a baixa produtividade sozinha explica grande parte da diferença nos níveis de rendimento», diz a organização.
A OCDE considera que as barreiras à competição em alguns setores «continuam substanciais» apesar de estarem a ser reduzidas, notando ainda que há uma evolução no nível de proteção na legislação laboral, mas que continua com níveis muito restritivos considerando a média da OCDE, mais pronunciada nos contratos sem termo, nos períodos entre 2006 e 2009.
O nível de proteção laboral dos contratos temporários sofreu uma evolução positiva muito mais pronunciada e está bem mais próximo da média da OCDE.
A diferença de proteção laboral entre os contratos sem termo e os contratos temporários é um dos principais problemas apontados há vários pela OCDE ao mercado laboral português.
[Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico]