Justiça

Congresso do Ministério Público termina com críticas ao poder político

O presidente do sindicato diz que o Parlamento tem contribuído para a descredibilização da Justiça, seja através de escolhas erradas para cargos, seja por reformas legislativas erráticas.

Na hora da despedida o presidente do sindicato do Ministério Público, João Palma, sublinhou a responsabilidade dos políticos.

«É com desgosto que assistimos à falta de critério na escolha e nomeação de um ou outro representante da Assembleia da República para cargos da área da Justiça. Também por essa via, e não apenas pelas reformas legislativas, a Assembleia da República pode contribuir para a credibilização da Justiça ou para o seu contrário», afirmou.

Por isso, o presidente do sindicato do Ministério Público reiterou o apelo: é fundamental um consenso político-partidário.

«Temos vindo a defender que a importância da Justiça e a necessidade da sua reforma e do reforço da sua credibilização perante o cidadão deve envolver todos os partidos e todos os grupos parlamentares em consensos tão alargados quanto possível e não apenas os partidos que alternam no poder, em função das regras democráticas», defendeu.

João Palma sugeriu mesmo que o próprio Conselho Superior do Ministério Público tenha uma maior diversidade da representação parlamentar.

No mês em que abandona a presidência do sindicato, João Palma referiu que foi um mandato difícil mas aliciante.

«Um conjuntura política sem precedentes marcadamente contra as magistraturas e os tribunais, acrescia, acresce, se calhar vai continuar a acrescer, um ambiente interno no Ministério Público desfavorável, para ser simpático. Apesar de todo o peso de uma estrutura hierárquica em que o responsável máximo nos tem como adversários, estoicamente resistimos», concluiu.