O Governo decidiu, em Conselho de Ministros, criar uma equipa que permita uma visão integrada da coesão territorial e colocou-a sob a coordenação do ministro Miguel Relvas.
O Governo chamou-lhe "Equipa para os Assuntos do Território" (EAT), colocou-a sob a coordenação do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares e definiu claramente as suas competências numa resolução, a que a TSF teve acesso: proceder ao levantamento e mapeamento dos equipamentos coletivos da rede pública, em todas as áreas sectoriais do mercado de bens e serviços públicos.
A EAT deve elaborar uma proposta de distribuição espacial articulada e apresentá-la ao Conselho de Ministros em 60 dias.
É no território que vivem as pessoas e o Governo tem estado de costas voltadas para o território por ausência de planeamento. A frase é do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e é com ela que Miguel Relvas justifica a decisão do Governo.
«Para um país que investiu milhões em infraestruturas de acesso que deveriam ter gerado riqueza no Interior e afinal de contas tiraram pessoas e empresas do Interior. [Ou seja], obtivemos o resultado oposto daquelas que eram a intenções quando investimos milhões em infraestruturas pelo país inteiro», lembrou.
É desta noção que nasceu a ideia de criar uma equipa interministerial, e os números ajudaram.
«Os Censos 2011 demonstram que dos 308 municípios, 199 perderam população», revelou.
O Governo quer inverter esta contabilidade e acha que a solução passa por ter políticas articuladas. Miguel Relvas tem o objetivo bem definido.
«Com este trabalho, desta equipa, que tem 60 dias para fazer um levantamento global da realidade do nosso país. O que pretendemos é uma fotografia aérea do país sem nuvens», referiu.
Com a fotografia na mão, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que vai coordenar a EAT, espera inverter os critérios na hora de tomar decisões.
«As opções não podem recair numa determinada área na lógica da capital de distrito, noutro serviço na lógica da região. Com as reformas que estão em marcha na Saúde, na educação, Justiça, Desporto, Finanças, etc., poder articular e ter as reformas mais justas que permitam que a coesão do território seja uma realidade e não um desequilibro como tem acontecido», defendeu Miguel Relvas.
O Governo garante que este é um projeto de custo zero, o que custa dinheiro está feito (as infraestruturas que existem), falta racionalizar e torná-las mais eficientes.