Os alunos do quarto ano vão passar a realizar provas finais a partir do ano letivo de 2012/2013, anunciou esta segunda-feira o ministro da Educação, Nuno Crato.
De acordo com o ministro, que hoje apresentou a versão final da revisão da estrutura curricular do ensino Básico e Secundário, as notas daquelas provas deverão valer cerca de 30 por cento na classificação do aluno no fim do ano letivo.
Nuno Crato afirmou que esta decisão ainda não está tomada, mas que deverá ser «muito provavelmente» idêntica à estabelecida para o 6º ano.
A marcar a revisão curricular surge também a autonomia das escolas. Um dos temas que mais polémica tem gerado, a Formação Cívica, disciplina que o Governo tinha intenção de abolir, vai ficar ao critério de cada nós.
«Em relação à Formação Cívica deixamos a decisão às escolas. Nós permitimos às escolas que utilizem aquele tempo letivo, se o quiserem, especificamente para a Formação Cívica, mas também alertamos que não é pelo facto de haver esta disciplina que se faz educação cívica. A educação cívica é algo que deve ser feito em todas as aulas», afirmou.
Os diretores das escolas vão também ter o poder mais genérico e abrangente. Por exemplo, a duração de cada aula vai ser decidida individualmente por cada escola.
«Atualmente, as aulas são dadas em tempos de 45 minutos ou múltiplos de 45 minutos. Não há razão nenhuma para isso acontecer. Foi um assunto muito discutido em tempos e nós vamos dar autonomia às aulas para organizarem os tempos letivos da forma que melhor entenderem», anunciou Nuno Crato.
«Portanto, se uma escola achar que os tempos de 50 minutos são melhores que os tempos de 45, ou achar que os tempos de 60 minutos são melhores que os de 50, aquilo que seja, a escola vai ter liberdade para o organizar», exemplificou.
Confirmado nesta revisão curricular fica ainda o reforço das disciplinas ditas «fundamentais», como a História, a Matemática ou o Português, e o Inglês passa a ser disciplina obrigatória durante cinco anos.