O líder parlamentar do PS anunciou que sexta-feira os deputados socialistas estarão sujeitos a disciplina interna para se absterem na votação na generalidade da revisão do Código de Trabalho.
Falando a meio de uma reunião tensa da bancada socialista, Carlos Zorrinho adiantou que o PS admite estar a favor da proposta de revisão do Código de Trabalho na votação final global, caso o Governo aceite as propostas de alteração do PS.
«O PS respeita em absoluto os compromissos que assumiu e respeita em absoluto o memorando de entendimento [celebrado por Portugal com a "troika"]. Tendo aquilo que está definido no memorando de entendimento e tendo em conta também o respeito pela concertação social, o PS decidiu abster-se na generalidade face [à revisão] do código laboral», declarou o presidente do Grupo Parlamentar socialista.
Depois, Carlos Zorrinho abriu a porta à possibilidade de os socialistas votarem a favor do diploma do executivo em votação final global, se o executivo aceitar na especialidade propostas de alteração apresentadas pelo PS.
«Consideramos que mesmo no atual contexto e perante o memorando é possível melhorar o código laboral, embora sem pôr em causa as regras daquilo que foi assinado [em concertação social]. Na especialidade, vamos fazer propostas importantes para melhorar a relação de equilíbrio entre empregadores e trabalhadores, sem colocar em causa a competitividade da economia portuguesa. Se o Governo aceitar as nossas propostas, nós ponderaremos votar a favor», disse.
Interrogado se os deputados socialistas estarão sujeitos a disciplina de voto na sexta-feira, Carlos Zorrinho respondeu: «Há disciplina de voto».
Segundo Carlos Zorrinho, o artigo 13.o do regulamento do Grupo Parlamentar prevê que «tudo aquilo que foram compromissos eleitorais deve ser objeto de disciplina de voto».
Confrontado com a possibilidade de vários deputados socialistas quebrarem a disciplina interna, o líder da bancada socialista referiu que espera que isso não aconteça.
«Há regras que estão estabelecidas. Se for furada [a disciplina de voto], nós [direção da bancada] analisaremos. Mas não quero antecipar uma questão que espero que não suceda», acrescentou.