O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social quer acabar com os casos de limitação de acesso ao subsídio de maternidade em caso de despedimento.
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Até aqui, mães trabalhadoras que eram despedidas antes de começarem a receber o subsídio de maternidade perdiam o subsídio. O Governo quer agora preparar legislação para mudar o atual sistema.
No Parlamento, o ministro Pedro Mota Soares aproveitou também para desmentir a informação que tem sido divulgada na imprensa de que o subsídio de maternidade vai ter uma redução entre 20 a 30%.
O governante garantiu que a nova legislação está praticamente concluída, o que vai permitir o acesso das mulheres ao subsídio de maternidade, mesmo em caso de despedimento.