O primeiro-ministro diz que o Governo poderia dar uma «imagem precipitada» se repusesse os subsídios de férias e de Natal no final de 2014 porque essa reposição seria orçamentada em 2013.
Numa entrevista à RTP, a partir de Maputo, Pedro Passos Coelho reiterou que o Governo pretende «começar a repor esses subsídios» em 2015, no caso de Portugal atingir «com pleno sucesso» os objetivos do seu Programa de Assistência Económica e Financeira, que termina «no final do primeiro semestre de 2014».
Questionado sobre o que impede o Governo de repor esses subsídios no final de 2014, altura em que o programa de assistência já não estará em vigência, o primeiro-ministro referiu que isso teria de ser orçamentado no ano anterior e que, segundo as novas regras da União Europeia, a preparação do Orçamento do Estado para 2014 terá início «em março, abril» de 2013.
«Começar em março desse ano a dizer que íamos repor os subsídios, sem termos a certeza de que o poderíamos fazer com sucesso, isso poderia ser uma imagem precipitada que Portugal correria o risco de oferecer aos seus parceiros internacionais e ao Fundo Monetário Internacional», argumentou.
Nessa altura, Portugal estará ainda «em pleno processo de ajustamento» e precisará de «mostrar à comunidade internacional que está a fazer tudo o que é necessário para cumprir as suas metas» e para «voltar aos mercados» em setembro de 2013, acentuou.
Nesta entrevista dada a partir de Maputo, onde chegou na segunda-feira para uma visita de dois dias, Passos Coelho falou sobretudo sobre a reposição dos subsídios de férias e de Natal, que se encontram suspensos para os trabalhadores do setor público e para os pensionistas, dizendo esperar «pôr um ponto final» no que considerou ser «uma falsa polémica».
O primeiro-ministro admitiu que possam ser atribuídas «responsabilidades de comunicação» ao Governo por «alguma da confusão que foi gerada», mas defendeu, em seguida, que não há nenhuma razão para «prolongar artificialmente» o debate sobre este assunto.
«Não obstante um certo aproveitamento demagógico que tem vindo a ser realizado a propósito desta questão, as pessoas percebem que o Governo irá repor esses subsídios na medida em que as condições financeiras o permitam. Se o permitirem de uma forma sólida, mais depressa, isso será uma boa notícia», afirmou.
De acordo com o primeiro-ministro, durante o ano de 2014 saber-se-á «em que condições» é que o Governo começará «a repor esses subsídios a partir do ano seguinte» e «só uma obsessão muito grande» pode explicar que se queira agora «discutir o que é que em 2015 pode permitir, e em que grau, fazer a reposição desses subsídios».
Interrogado se um eventual prolongamento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro poderia levar o Governo a manter por mais tempo a suspensão dos subsídios de férias e de Natal, Passos Coelho escusou-se a «especular sobre que acontecimentos externos indesejáveis» poderão impedir Portugal de cumprir as metas a que está obrigado.
A este propósito, o primeiro-ministro alegou que declarações suas a um jornal alemão sobre a garantia de que Portugal terá apoio nessas circunstâncias foram objeto de aproveitamento político.
Passos Coelho acrescentou, mais à frente, que «não faz sentido estar nesta altura a especular sobre como vai evoluir o Mundo».