A ministra da Justiça lamentou hoje que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação sobre as «debilidades» do sistema prisional e que pode colocar «em causa a segurança».
Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas a propósito da divulgação de uma carta enviada ao diretor-geral dos serviços prisionais pelos chefes do corpo da guarda prisional em que se alerta para um cenário de rutura nas cadeias, nomeadamente sobrelotação, torres de vigia desativadas em cadeias, por falta de pessoal e carrinhas avariadas.
«Tenho que dizer muito claramente que lamento profundamente que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação a quem não devia, isso indica debilidades que podem ser aproveitadas, pondo em causa a segurança», sublinhou a ministra, garantindo que o Ministério da Justiça irá «apurar responsabilidades» nessa matéria.
Entretanto, o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais anunciou hoje a abertura de um processo de inquérito para averiguar o eventual cenário de rutura nas cadeias, denunciado por um grupo de chefes da guarda prisional.
Na carta, um grupo de chefes do corpo da guarda prisional, cerca de 80 por cento do total, alerta para um cenário de rutura nas cadeias, nomeadamente torres de vigia desativadas em prisões, por falta de pessoal.
A missiva, que dá exemplos de situações extremas, indica falhas no sistema de segurança das prisões, torres de vigia sem guardas, falta de colchões e produtos de higiene para reclusos, serviços cancelados devido a viaturas avariadas ou carrinhas que avariam no meio do percurso com detidos lá dentro.
Os chefes do corpo da guarda prisional denunciam ainda que a sobrelotação nas cadeias está a conduzir a um cenário de «pré-rutura», sendo já notado um «aumento do clima de conflitualidade», com «aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos».