O PS defende a criação de um fundo para ajudar os desempregados no crédito à habitação e a recuperação de uma moratória de dois anos para o pagamento da dívida ao banco.
O PS defende a criação de um fundo de garantia para apoiar os desempregados na questão do crédito à habitação, que seria financiado por bancos e famílias.
Quem pague uma prestação média de 300 euros, contribuiria com uma percentagem que os socialistas acham residual de 20 cêntimos, sendo o mesmo valor pago pela banca.
Este fundo recupera a moratória para desempregados que existiu em 2009 e 2010, que permitia que as pessoas sem emprego que não consigam pagar as prestações da casa tivessem um período de carência de dois anos.
Durante este período, os desempregados pagariam a dívida relativamente ao juro, mas não a parte relativa ao capital.
Os socialistas sublinham que por não ser financiado pelo Orçamento de Estado este fundo não teria impacto orçamental e funcionaria como fundo de garantia automóvel.
Para ajudar as famílias em dificuldades, o PS propõe ainda que, em casos excecionais, que entregar a casa ao banco signifique que se fica com as dívidas saldadas, mesmo que o valor da casa seja inferior à dívida total.
Os socialistas defendem ainda que em caso de divórcio ou viuvez a banca possa renegociar a dívida, mas não aumentar o spread e que haja a possibilidade de mobilizar os Plano Poupança Reforma e Educação sem qualquer penalização desde que o dinheiro seja usado para o crédito à habitação.
Em declarações à TSF, o deputado Pedro Alves, um dos autores desta proposta, disse esperar abertura dos restantes partidos para que possa chegar a um consenso relativamente ao modo de aliviar os desempregados da fatura do crédito à habitação.
«Tendo em conta que pelo menos o Bloco de Esquerda já apresentou iniciativas nesta área que baixaram à discussão, que há recetividade por parte da maioria e que o Governo está a discutir o assunto com o setor financeiro temos esperança que haja a possibilidade de chegar a um consenso bastante alargado em sede parlamentar», concluiu.