Pelo menos 12 estabelecimentos de diversão noturna da baixa do Porto estiveram na sexta-feira de portas fechadas, acumulando prejuízos de «milhares de euros», em sinal de protesto contra as medidas aprovadas pela autarquia para disciplinar a animação noturna.
A informação foi avançada este sábado à Lusa por António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZH), que espera não ser necessário chegar ao «apagão total» para sensibilizar a autarquia.
«Estes empresários tiveram prejuízos elevadíssimos com este manifesto. Fizeram grandes sacrifícios, para que se perceba a indignação pela forma como estão a ser tratados», explicou António Fonseca, em declarações à Lusa.
Um dos problemas, diz o responsável, é o limitador de potência sonora que os espaços com «música ao vivo ou amplificada» terão de adquirir e que funcionará como «uma pulseira eletrónica».
«Os empresários estão indignados. Sentem que estão a ser tratados como marginais. O limitador de potência sonora vai controlar a vida toda do estabelecimento, através de uma caixa negra ligada por ADSL à Câmara do Porto», acusa António Fonseca.
O presidente da ABZH considera que «o ataque tem de ser feito às lojas de conveniência» e avisa que estão em cima da mesa das ações futuras providências cautelares e a recusa em comprar o limitador de potência sonora imposto pelo município.
«Neste protesto participaram espaços com uma média de 15 funcionários. No total estarão em causa 150 postos de trabalho. Esperemos que não sejam estes os primeiros [postos de trabalho] a desaparecer em resultado das medidas impostas pela Câmara», acrescentou.
O Armazém do Chá, a Casa do Livro, o Lusitano, o Pitch, o Zoom, a Tendinha, a Tendinha Indiscreta, o Boémia, o Poncha e o Radio Bar foram alguns dos espaços que encerrados esta madrugada, revelou António Fonseca.
A ABZH pretende agora «solicitar reuniões» com a Câmara do Porto e com os partidos representados na Assembleia Municipal do Porto, que ainda tem de aprovar o documento.
Caso não haja sensibilidade para rever a proposta aprovada pela autarquia, pode colocar-se a possibilidade de avançar com «providências cautelares» e a «desobediência à compra» do limitador de potência sonora, adiantou o responsável.
A Câmara do Porto aprovou por unanimidade, a 27 de março, várias medidas para compatibilizar a diversão noturna com o descanso dos moradores.
Na reunião camarária, o vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, revelou que os limitadores de potência sonora permitirão desligar a música à hora de encerramento licenciada para o estabelecimento.
O documento proíbe a venda ambulante de bebidas, fixa nas 2h00 o encerramento dos espaços e nas 4h00 as autorizações de alargamento de horário.
As esplanadas terão de fechar mais cedo que o estabelecimento, «sempre que o ruído perturbe terceiros», e os horários de funcionamento alargado já autorizados vão ser revistos.
As medidas, que incluem um reforço da fiscalização e tolerância zero em caso de incumprimento, abrangem.
Os estabelecimentos das ruas Galerias de Paris, Cândido dos Reis, Conde Vizela, José Falcão, Passos Manuel, bem como as praças Parada Leitão e dos Poveiros.